Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia

Pode parecer redundância, e na verdade é, voltar ao tema do título acima, mas a inércia das entidades representativas dos diversos seguimentos empresariais, diante de tamanha aberração, é notória.

Discussão da dívida fiscal em juízo. Pretensão de suspender sua exigibilidade com o depósito de valores do parcelamento. Impossibilidade.

Ação ordinária. Cobrança de valores públicos. Liminar que autorizou pagamento de tratamento de saúde no exterior. Revogação superveniente.

Administrativo. Devolução de valores liberados para tratamento médico por força de liminar. Situação consolidadano tempo. Decisão.

Declaração de inexistência de débito fiscal c/c repetição de valores. Serviço público de coleta de esgoto. Contrato de concessão.

Como tornar sua empresa mais competitiva no mercado

Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.

Três benefícios da automação que tornam as empresas mais competitivas

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Advogado aponta profissões mais bem remuneradas nos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, elenca os principais salários do país e mostra os motivos de brasileiros migrarem para os EUA.

Transporte de valores por bancário.

Indenização por danos morais indevida.

Comparação de valores em contabilidade

Com a pandemia, empresas passam a contratar mais pessoas jurídicas para exercer funções de CLTs

A atual pandemia do Coronavírus causou medo em muitos donos de negócios, que passaram a praticar fraudes nas relações trabalhistas para fugir dos impostos.

A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

expressão, de forma pacífica e ordeira em defesa dos valores tradicionais das elites

E-commerce estrangeiro: fiscalização é mais eficaz que taxação

Por Felipe Dias.

Tributário. Prescrição. PIS.

Sistemática dos cinco mais cinco.

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

BC anuncia mais uma mudança nas regras do depósito compulsório

Depois do agravamento da crise financeira internacional, com a quebra do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, o BC tem adotado mudanças no depósito compulsório.

Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação

Lei proporciona mais segurança para investidores.

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Acusado de praticar o denominado Plano de Doação Financeira, mais conhecido como "golpe da pirâmide

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Corretora de imóveis que aplicou golpe é condenada

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